Indicado por Dilma para o STF já falou sobre mensalão

Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma para o STF 

O Globo, RIO – Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Fernando Barroso atuou em julgamentos polêmicos no Supremo como o da células troncos e da extradição Cesare Battisti. Como procurador, foi à Corte questionar o novo regime jurídico dos royalties, quando o Congresso derrubou o veto da presidente. A seguir o que pensa Barroso, que ainda tem que ser sabatinado pelo Senado para assumir o cargo no STF (…)

Mensalão

Em outubro do ano passado, Barroso falou, em entrevista à revista Poder sobre o julgamento do processo do mensalão. A publicação perguntou a ele o que já havia mudado do ponto de vista do entendimento do STF durante o julgamento do caso.

— O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção de inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial dele para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é de que houve um certo endurecimento do STF, talvez como resultado de uma interação com a sociedade. Não acho justa a afirmação de que o Supremo seja pautado pela sociedade, mas ele é permeável aos seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mal, o tempo dirá.

A revista também perguntou se o julgamento do mensalão estava sendo político ou técnico:

— É impossível um julgamento deste porte, com essas consequências, não ter uma dimensão política. Mas os votos têm sido técnicos. No direito em geral, existem extremos em que há a certeza positiva, a significar que algo aconteceu, e há extremos em que há certezas negativas, quando é possível afirmar que algo não aconteceu. Porém, para o bem e para o mal, entre um extremo e outro, existem muitas possibilidades e aí as interpretações dependerão da visão de cada um.

Leia matéria na integra aqui

Mensalão: Amigo do Ministro

Um dos melhores amigos do novo ministro do STF Luís Roberto Barroso é o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Por Lauro Jardim, via Radar online (aqui)

 

Blitz sobre o STF, o MP e a MÍDIA

NOSSA OPINIÃO

Projeto totalitário ameaça o sistema de “freios e contrapesos” no Brasil

Não vê quem não quer.

O bote no judiciário não foi no tapa, mas segue no sapatinho. A grita na imprensa atrapalhou a PEC 33, que submete decisões do STF ao Congresso. Mas ela continua lá, no jogo dos comparsas da tropa de choque e da tropa do cheque. Enquanto isso, se manobra nos tapetes macios para nomear mais um ministro do STF dócil ao governo e ao PT. E também para completar os outros tribunais superiores com mais juízes do mesmo jaez.

A PEC 37, a Lei da Impunidade, que tira poderes de investigação do Ministério Público continua na ordem do dia. E o controvertido e suspeito PLC 132, que dá aos delegados de polícia o monopólio das investigações criminais, está na marca do gol para aprovação no Senado.

Também prossegue a campanha da facção totalitária do PT para calar o jornalismo crítico, camuflada de “projeto de democratização da mídia”. Sob o disfarce de controle social e combate a monopólios e oligopólios, o que se pretende é censurar a imprensa, eliminar a resistência à corrupção e cercear o acesso à informação e ao debate político.

É o que falta para aniquilar o sistema de “freios e contrapesos”, em sentido amplo, da democracia brasileira.

O resto está dominado: senado, câmara, sindicatos, movimento estudantil, com a bênção de banqueiros e empreiteiros, o silêncio interessado de intelectuais e artistas, a bilionária propaganda oficial, os contratos e patrocínios das estatais, a grana dos bancos oficiais, a vista grossa das agências reguladoras, a truculência da militância comprada, a manipulação na internet, a subserviência dos blogueiros de aluguel, a dependência de governadores e prefeitos, a cumplicidade de organizações sociais, a cooptação de partidos, a fraqueza da oposição, além do tapetão no sistema eleitoral e das ameaças e restrições às lideranças políticas emergentes.

E, sobretudo, a omissão da sociedade.

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Mensalão: a hora dos recursos

Ótimo video >> Mensalão: a hora dos recursos

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SENTA QUE O LEÃO É MANSO!

NOSSA OPINIÃO 

O período que antecedeu a apresentação dos recursos da defesa dos mensaleiros, com todo respeito aos pessimistas, deixou muito evidente a certeza daquilo que Marco Antonio Villa definiu, com profunda nitidez: “os mensaleiros golpistas sabem que perderam, mas os democratas ainda não acreditaram que ganharam”.

Somente a certeza da derrota da compra fatiada do legislativo, em sintonia com o projeto de poder do PT, justificaria a bravata de Gilberto Carvalho, em seguida à condenação dos “cumpanheiro” quando garganteou: “em 2013 o bicho vai pegar”.

Realmente o governo e seu partido partiram para uma espécie de tudo ou nada, em movimentos a começar pelo abjeto controle da imprensa, via censura, seguido do controle do judiciário, nele embutido o enfraquecimento do MP. A antecipação da campanha eleitoral, na essência, não é mais do que a tentativa de desviar a atenção de todos para longe do derrotado desmonte do esquema Mensalão e, no vácuo deste, o desmascaramento de pseudos mitos. O governo fanfarreia popularidade elevadíssima da presidente, sofisma sobre performances inexistentes, distorce índices, mas, ciente da farsa, se empenha à exaustão para diminuir, ou eliminar, concorrência do pleito de 2014, alterando cinicamente as regras eleitorais.

As investidas para desacreditar o STF e, por via de consequência, todo o Judiciário, pode ter sido mais um tiro no pé. Inebriados pela repercussão dos passos preliminares das PECs 33 e 37, nas alcovas do Congresso, não observaram que, por obra do acaso, o golpe esbarrou em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Os marqueteiros de plantão batizaram de crise entre dois poderes. Não observaram que o mesmo Gilmar não se curvara à suposta chantagem que antecedeu ao julgamento do mensalão, episódio considerado por alguns como a gota d’água para seu desenlace.

Ao final da suposta (e pretendida pelo próprio PT) crise, prevaleceu a posição do Judiciário, com os presidentes das duas casas legislativas recuando, acertadamente, do enfrentamento.  Parece terem percebido que estavam sendo usados. A manobra, entendem alguns analistas, alertou os magistrados sobre a latente e indisfarçada pretensão de subjugá-los ou desqualificá-los, o quê, no entender de muitos especialistas, poderá ter sido um ato falho dos golpistas, às vésperas do acatamento e julgamento de recursos dos apenados.

Agrava o feito a constatação de que os recursos ora impetrados repetem as inconsistentes alegações analisadas em demasia e vencidas ao longo do julgamento, com destaque para a inócua  ladainha, derrotada três vezes, em plenário pela Suprema Corte, de encaminhamento para a 1ª Instância dos processos dos réus sem privilégio de foro especial.

Assim, passado o susto dos estampidos da pirotecnia dos que exercem o poder, ou dele se locupletam, podemos, sem estardalhaço, dizer a todos aqueles que continuam na luta contra a corrupção e a impunidade:

– SENTA QUE O LEÃO É MANSO

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Caros leitores, diante do cenário politico tão conturbado, da precipitada campanha eleitoral para presidente em 2014, e de questionamentos e recursos jurídicos discutíveis referentes ainda ao julgamento do Mensalão finalizado em dez 2012 – todos sem dúvida interrelacionados -, reativamos nosso blog com contundente texto de Ricardo Noblat abaixo.

“Golpes pendentes, por Ricardo Noblat

(via blog do Noblat aqui)

Perguntaram na semana passada a José Guimarães, líder do PT na Câmara, o que ele achara da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da emenda à Constituição que confere ao Congresso a última palavra sobre certas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Irmão do mensaleiro José Genoino, Guimarães chefiava, em 2005, o cidadão preso com dólares dentro da cueca, episódio memorável da história recente do PT.

Primeiro Guimarães respondeu que seu partido nada tinha a ver com o assunto.

Segundo, que por isso mesmo o assunto não fora discutido pelos deputados do PT.

Terceiro, que nem mesmo ele sabia que a emenda seria logo votada no plenário da Câmara.

Por último, que a repercussão alcançada pela aprovação da emenda na Comissão não passava de um desprezível “factóide”.

Guimarães mentiu.

O PT tinha e tem a ver com o assunto, sim, porque petista é o autor da emenda apresentada em 2011, e petista o presidente da Comissão que resolveu agora pô-la em votação.

De resto, votos petistas, como os dos mensaleiros Genoino e José Paulo Cunha, ambos condenados pelo STF, ajudaram a aprovar a emenda.

O PT estava prontinho para aprovar a emenda no plenário, mas aí…

Aí a repercussão do fato fora do Congresso foi de tal monta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), achou recomendável por o pé no freio.

Cabe ao STF interpretar a Constituição e cuidar para que ela seja respeitada. Aos demais poderes da República, cabe acatar as decisões do STF. Se algumas delas lhes parecerem absurdas, é ao STF a que devem recorrer à espera de que sejam revistas.

O PT e seus aliados servis ignoraram a Constituição e conspiraram contra o Estado de Direito no país. Isso é golpe. No caso, tentativa de golpe abortada pelo efeito da repercussão que Guimarães preferiu chamar de “factóide’.

Se a emenda prosperasse, deputados e senadores decidiriam, em última instância, se valeria ou não o que eles próprios aprovassem. O STF poderia ser fechado e a chave jogada fora. Não faria mais falta.

O extraordinário nisso tudo foi que somente um membro do governo protestou contra o que estava em curso: Michel Temer, o vice-presidente.

Nada impedia que mesmo em viagem ao exterior, Dilma se pronunciasse a respeito – mas não o fez.

O ministro da Justiça recolheu-se ao silêncio. Assim como os demais ministros.

Omissos, todos! Para não chamá-los de coniventes com o golpe frustrado.

Não foi o único que se tentou aplicar na semana passada.

Aprovado na Câmara, estava para ser aprovado no Senado o projeto de lei que praticamente aniquila a possibilidade de criação de novos partidos, impedidos de dispor de tempo de propaganda eleitoral e de recursos do Fundo Partidário.

De resto, o projeto aumenta o tempo de propaganda do candidato que dispuser de maiores apoios – leia-se: Dilma.

O STF concedeu liminar sustando a votação do projeto. Ele foi concebido sob medida para evitar que a ex-senadora Marina Silva monte seu partido e com ele concorra à sucessão de Dilma.

No ano passado, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, fundou o PSD, a quem o STF assegurou o direito de usar o tempo de propaganda eleitoral e a fatia dos recursos do Fundo Partidário correspondentes ao número de parlamentares que a ele aderiram.

Perguntas que insistem em ser feitas: por que o STF negaria a novos partidos o que garantiu ao PSD, que apoiará Dilma?

A pouco mais de um ano das próximas eleições é razoável alterar regras que as disciplinam?

A ex-faxineira ética não se envergonha do que anda patrocinando?”

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Saudades de 2012

Publicado no jornal O Globo em 11 jan 2013

ANA LUIZA ARCHER E ALTAMIR TOJAL

O Brasil colecionou importantes vitórias para a democracia no ano passado. Houve o reconhecimento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar o Judiciário, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a vigência da Lei do Acesso à Informação e o julgamento do Mensalão. Houve também frustrações como a pizza do Cachoeira, a desmontagem da Comissão de Ética da Presidência e a crescente submissão do Congresso Nacional ao Executivo.

As vitórias de 2012 tiveram o empurrão dos brasileiros que fizeram a diferença atuando nas redes sociais e nas ruas, denunciando a relação direta da corrupção com a injustiça social, a degradação dos serviços públicos e a ameaça à democracia. Mas o bom resultado para a cidadania acuou personagens poderosos. A aliança de oligarquias conservadoras, políticos corruptos, empresários desonestos e mentes totalitárias não tem interesse na justiça e na democracia. É uma máquina gigantesca apoiada pela propaganda e pelo silêncio e cumplicidade de beneficiários de verbas, patrocínios e bolsas.

Com exceção de setores da imprensa, da Justiça e do Ministério Público, tudo parece dominado por esse sistema de poder. A visão crítica na sociedade foi enfraquecida e aumentou a desconfiança pela política. A corrupção tem efeito devastador: quanto mais cresce, mais desencanta o eleitor e enfraquece a cidadania.

O ano de 2013 começa com José Genoino, condenado pelo Supremo, assumindo vaga de deputado e xingando jornalistas de “torturadores modernos’! Se o ex-presidente do PT está sendo torturado é por sua própria consciência. Chega também a notícia de que Renan Calheiros volta à presidência do Senado. Escárnio! Há a “ameaça” de condenados do Mensalão e acusados do Rosegate de desmoralizar o STF e impor o controle da mídia, que em bom português quer dizer censura à imprensa. E está na agenda do Congresso Nacional a PEC 37, ou Lei da Impunidade, que retira do Ministério Público o poder de investigar.

É preciso consolidar as vitórias de 2012 e evitar retrocessos. Hoje predomina no país um forte sentimento de repulsa à corrupção e à impunidade, mas ainda é grande o ceticismo quanto danças nessa realidade. Mesmo o cumprimento das sentenças do Mensalão parece quimera.

No ano novo dos nossos sonhos, Genoino e os outros deputados mensaleiros renunciarão aos mandatos. O Senado não aceitará a volta de Calheiros. As penas do Mensalão serão cumpridas. A presidente Dilma fará faxina de auxiliares corruptos antes de os escândalos serem publicados na imprensa. E indicará um novo ministro para o Supremo tão independente como Joaquim Barbosa. O PT fará autocrítica e abandonará projetos totalitários, como o controle da mídia. E o Congresso derrubará a Lei da Impunidade.

Mas o mundo real do poder não se comove com sonhos e desejos. A parcela inconformada da população é cada vez maior, mas vive na orfandade política, não se sente representada por líderes, partidos e mesmo organizações tradicionais da sociedade. O jogo ficou mais pesado. Campanhas na Internet e ações nas ruas ajudam mas não bastam. Vemos, neste começo de 2013, apostas da oposição no enfraquecimento da economia e na divisão do campo político no poder, com vistas à eleição de 2014.

Mas não vemos políticos e entidades importantes mobilizando a população para a defesa da democracia. Sem isso, corremos o risco de ter saudade do ano velho.

(Ana Luiza Archer e Altamir Tojal são coordenadores do Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade)

O Mensalão e a posse anacrônica

NOSSA OPINIÃO

Ao dirigir-se à Câmara de Deputados, o ex-presidente do PT e atual condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha, José Genoino, respondeu com agressividade aos repórteres aos quais chamou de “torturadores modernos” com os quais não falaria nem no “pau de arara”. Cinicamente, afirmou que ali estava para “cumprir meu dever como deputado respeitando as leis do meu país e as leis constituídas da República”. 

Quando V. Exa. fala “meu país”, quem conhece seu passado, sabe que o pronome possessivo “meu” na sua mente (e de alguns de seus próximos) difere daquele usado pelos demais brasileiros, para os quais tem sentido coletivo de nosso. 

Ao evocar seu passado de guerrilheiro, gratuitamente, V. Exa. traz à tona sua (e de seus camaradas) primeira grande derrota na tentativa de conquistar o país. Lá atrás, os militares intransigentes com o comunismo cortaram o “barato”; agora os ministros do STF entenderam que a gatunagem estava cara demais. 

O episódio levanta suspeita de que a condenação abalou (e muito) V. Exa e a presença da filha ao lado, permite concluir que família já deve ter percebido o eventual desequilíbrio. Falar em inocência um criminoso que, em quadrilha, agiu na tentativa de corromper deputados e sabe-se lá quem mais. Assumir “com a consciência serena” um cargo no Poder onde sua gangue planejou (e estava executando) a compra de ocupantes-chaves. 

A posse anacrônica de Genuíno inverte os papéis do condenado como “comprador” em S. Exa. a “mercadoria”.  Pior do que colocar a raposa para cuidar do galinheiro. O canídeo travestiu-se em penosa.

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Procuram-se estadistas

NOSSA OPINIÃO

PROCURAM-SE ESTADISTAS

REQUISITOS:

– que não vendam suas almas em troca de sentenças,votos espúrios,e malfeitos diversos;

– que não confundam bens públicos com seus próprios, ao contrário, conheçam bem essas diferenças;

– que saibam – ou se interessem em aprender – o que é o Estado brasileiro, seu povo e sua gente;

– que compreendam o que são a identidade brasileira e a “marca Brasil”, ou ao menos (re)leiam artigo publicado nO Globo do último dia 11, por Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP – nem é preciso pensar muito, o próprio  autor já apresentou algumas sugestões de caminhos a serem  seguidos…. veja AQUI

ATIVIDADES:

– exercer as atividades para as para as quais foram democraticamente eleitos e são regiamente remunerados, i.e., representar o povo, com seriedade, decoro e idoneidade;

– e contribuir para discutir, com transparência, as pautas e vetos do Congresso;

Será pedir muito?!?

Se você se interessou até aqui, comece visitando a votação da segunda edição do Troféu Algema de Ouro (AQUI), em seguida vote no político mais corrupto de 2012, ainda impune, e depois, copie e cole no seu mural; ou convide seus amigos e contatos via email e tweeter.

Nós, do Movimento 31 de Julho, certamente :

– não queremos que “malfeitos” e “malfeitores” façam parte do que entendemos ser o Brasil e os brasileiros, muito menos que estes nos representem;

– não compactuamos com quebras de contratos já assinados – a exemplo dos que se acham acima da Constituição e defendem (ou seria ‘querem garfar’ ?) a redistribuição de royalties, ignorando solenemente que, por essa ótica torta, também outros insumos de exploração e mineração como a água, por exemplo, deveriam ser rateadas;

– ficamos profundamente indignados com a votação absurda que endossa a conclusão de um relatório que nada conclui, sem sequer pedir o indiciamento de qualquer dos suspeitos da CPI do Cachoeira, mesmo após 8 meses de estudos e análise de diferentes documentos e depoimentos, AQUI;

– envergonhados em ver o Brasil em 73º. lugar dentre os mais corruptos, em ranking elaborado anualmente pela  ONG Transparência Internacional . E isso, em 2011….. ;

Os 10 paises mais e menos corruptos do mundo/2011

– estamos profundamente consternados com o fato de ainda haver 20% de pessoas que acham que não há corrupção no atual governo federal ;

Aumenta a percepção de corrupção no governo

– e aplaudimos a volta à escola da disciplina de Ética, abolida das escolas na década de 90. 

E VOCÊ?

a – prefere torcer para que realmente o mundo acabe ?

b – irá pedir para Papai Noel um futuro melhor ?

c – vai compartilhar sua indignação com todos os seus contatos e tentar fazer diferença, de fato, em 2013? 

Mas….esperamos que o que de fato acabe não seja o Mundo, mas a sucessão de absurdos que você, leitor, acompanhou até aqui.

Procuram-se Estadistas.

E VOCÊ, onde está?

 

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Mensalão: mexeu com o STF, mexeu comigo!

NOSSA OPINIÃO

Muitos não acreditavam que o julgamento do mensalão fosse algum dia acontecer. Outros mais ainda, não imaginavam condenações de banqueiros, políticos e empresários poderosos simplesmente porque no Brasil isso é, infeliz e historicamente, raríssima exceção. Dentre esses, incluem-se a maioria da população, políticos governistas, réus, advogados experientes e até mesmo alguns juízes, em todas as Cortes.

A esta altura dos acontecimentos, com o final do julgamento, e as surpreendentes condenações e sentenças proferidas no STF, o desespero dos incrédulos que apostaram na impunidade histórica e/ou na prescrição dos crimes pela lerdeza da Justiça, começa a aparecer nas mais variadas formas e facetas neofacistas.

As bravatas ameaçadoras partem de políticos e dirigentes de Partidos inconformados com o desfecho do julgamento fazendo a sociedade perceber quem é quem nessa terra-de-ninguém em que transformaram a política nacional. Cada um cuida dos seus, independente da moralidade e da ética! Até o presidente da Cãmara dos Deputados, o petista Marcos Maia faz ameaças à ordem jurídica e afronta às decisões do Supremo. “Vade retro, STF!”, é o que lhes resta vociferar.

Os caríssimos advogados, que devem ter asseverado total impunidade aos seus representados em troca de milhões de reais – provavelmente surrupiados dos cofres públicos, haja vista a facilidade e desembaraço com que desviaram recursos da Viúva durante anos, agora “lavados” no pagamento de honorários – partem para ofensas aos ministros da Suprema Corte e ao PGR.

Inconformados e atônitos por seus erros de avaliação, e apesar do tão proclamado direito do contraditório estar literalmente sentado na própria banca do STF procrastinando o desfecho, não percebem esses atores da esculhambação nacional que a voz do Brasil está a gritar alto, e bom som: “Mexeu com o STF, mexeu comigo”.

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