de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Indicado por Dilma para o STF já falou sobre mensalão

Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma para o STF 

O Globo, RIO – Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Fernando Barroso atuou em julgamentos polêmicos no Supremo como o da células troncos e da extradição Cesare Battisti. Como procurador, foi à Corte questionar o novo regime jurídico dos royalties, quando o Congresso derrubou o veto da presidente. A seguir o que pensa Barroso, que ainda tem que ser sabatinado pelo Senado para assumir o cargo no STF (…)

Mensalão

Em outubro do ano passado, Barroso falou, em entrevista à revista Poder sobre o julgamento do processo do mensalão. A publicação perguntou a ele o que já havia mudado do ponto de vista do entendimento do STF durante o julgamento do caso.

— O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção de inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial dele para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é de que houve um certo endurecimento do STF, talvez como resultado de uma interação com a sociedade. Não acho justa a afirmação de que o Supremo seja pautado pela sociedade, mas ele é permeável aos seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mal, o tempo dirá.

A revista também perguntou se o julgamento do mensalão estava sendo político ou técnico:

— É impossível um julgamento deste porte, com essas consequências, não ter uma dimensão política. Mas os votos têm sido técnicos. No direito em geral, existem extremos em que há a certeza positiva, a significar que algo aconteceu, e há extremos em que há certezas negativas, quando é possível afirmar que algo não aconteceu. Porém, para o bem e para o mal, entre um extremo e outro, existem muitas possibilidades e aí as interpretações dependerão da visão de cada um.

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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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