de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho


Blitz sobre o STF, o MP e a MÍDIA

NOSSA OPINIÃO

Projeto totalitário ameaça o sistema de “freios e contrapesos” no Brasil

Não vê quem não quer.

O bote no judiciário não foi no tapa, mas segue no sapatinho. A grita na imprensa atrapalhou a PEC 33, que submete decisões do STF ao Congresso. Mas ela continua lá, no jogo dos comparsas da tropa de choque e da tropa do cheque. Enquanto isso, se manobra nos tapetes macios para nomear mais um ministro do STF dócil ao governo e ao PT. E também para completar os outros tribunais superiores com mais juízes do mesmo jaez.

A PEC 37, a Lei da Impunidade, que tira poderes de investigação do Ministério Público continua na ordem do dia. E o controvertido e suspeito PLC 132, que dá aos delegados de polícia o monopólio das investigações criminais, está na marca do gol para aprovação no Senado.

Também prossegue a campanha da facção totalitária do PT para calar o jornalismo crítico, camuflada de “projeto de democratização da mídia”. Sob o disfarce de controle social e combate a monopólios e oligopólios, o que se pretende é censurar a imprensa, eliminar a resistência à corrupção e cercear o acesso à informação e ao debate político.

É o que falta para aniquilar o sistema de “freios e contrapesos”, em sentido amplo, da democracia brasileira.

O resto está dominado: senado, câmara, sindicatos, movimento estudantil, com a bênção de banqueiros e empreiteiros, o silêncio interessado de intelectuais e artistas, a bilionária propaganda oficial, os contratos e patrocínios das estatais, a grana dos bancos oficiais, a vista grossa das agências reguladoras, a truculência da militância comprada, a manipulação na internet, a subserviência dos blogueiros de aluguel, a dependência de governadores e prefeitos, a cumplicidade de organizações sociais, a cooptação de partidos, a fraqueza da oposição, além do tapetão no sistema eleitoral e das ameaças e restrições às lideranças políticas emergentes.

E, sobretudo, a omissão da sociedade.

Inicio

Anúncios


SENTA QUE O LEÃO É MANSO!

NOSSA OPINIÃO 

O período que antecedeu a apresentação dos recursos da defesa dos mensaleiros, com todo respeito aos pessimistas, deixou muito evidente a certeza daquilo que Marco Antonio Villa definiu, com profunda nitidez: “os mensaleiros golpistas sabem que perderam, mas os democratas ainda não acreditaram que ganharam”.

Somente a certeza da derrota da compra fatiada do legislativo, em sintonia com o projeto de poder do PT, justificaria a bravata de Gilberto Carvalho, em seguida à condenação dos “cumpanheiro” quando garganteou: “em 2013 o bicho vai pegar”.

Realmente o governo e seu partido partiram para uma espécie de tudo ou nada, em movimentos a começar pelo abjeto controle da imprensa, via censura, seguido do controle do judiciário, nele embutido o enfraquecimento do MP. A antecipação da campanha eleitoral, na essência, não é mais do que a tentativa de desviar a atenção de todos para longe do derrotado desmonte do esquema Mensalão e, no vácuo deste, o desmascaramento de pseudos mitos. O governo fanfarreia popularidade elevadíssima da presidente, sofisma sobre performances inexistentes, distorce índices, mas, ciente da farsa, se empenha à exaustão para diminuir, ou eliminar, concorrência do pleito de 2014, alterando cinicamente as regras eleitorais.

As investidas para desacreditar o STF e, por via de consequência, todo o Judiciário, pode ter sido mais um tiro no pé. Inebriados pela repercussão dos passos preliminares das PECs 33 e 37, nas alcovas do Congresso, não observaram que, por obra do acaso, o golpe esbarrou em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Os marqueteiros de plantão batizaram de crise entre dois poderes. Não observaram que o mesmo Gilmar não se curvara à suposta chantagem que antecedeu ao julgamento do mensalão, episódio considerado por alguns como a gota d’água para seu desenlace.

Ao final da suposta (e pretendida pelo próprio PT) crise, prevaleceu a posição do Judiciário, com os presidentes das duas casas legislativas recuando, acertadamente, do enfrentamento.  Parece terem percebido que estavam sendo usados. A manobra, entendem alguns analistas, alertou os magistrados sobre a latente e indisfarçada pretensão de subjugá-los ou desqualificá-los, o quê, no entender de muitos especialistas, poderá ter sido um ato falho dos golpistas, às vésperas do acatamento e julgamento de recursos dos apenados.

Agrava o feito a constatação de que os recursos ora impetrados repetem as inconsistentes alegações analisadas em demasia e vencidas ao longo do julgamento, com destaque para a inócua  ladainha, derrotada três vezes, em plenário pela Suprema Corte, de encaminhamento para a 1ª Instância dos processos dos réus sem privilégio de foro especial.

Assim, passado o susto dos estampidos da pirotecnia dos que exercem o poder, ou dele se locupletam, podemos, sem estardalhaço, dizer a todos aqueles que continuam na luta contra a corrupção e a impunidade:

– SENTA QUE O LEÃO É MANSO

Inicio


1 comentário

O Mensalão e a posse anacrônica

NOSSA OPINIÃO

Ao dirigir-se à Câmara de Deputados, o ex-presidente do PT e atual condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha, José Genoino, respondeu com agressividade aos repórteres aos quais chamou de “torturadores modernos” com os quais não falaria nem no “pau de arara”. Cinicamente, afirmou que ali estava para “cumprir meu dever como deputado respeitando as leis do meu país e as leis constituídas da República”. 

Quando V. Exa. fala “meu país”, quem conhece seu passado, sabe que o pronome possessivo “meu” na sua mente (e de alguns de seus próximos) difere daquele usado pelos demais brasileiros, para os quais tem sentido coletivo de nosso. 

Ao evocar seu passado de guerrilheiro, gratuitamente, V. Exa. traz à tona sua (e de seus camaradas) primeira grande derrota na tentativa de conquistar o país. Lá atrás, os militares intransigentes com o comunismo cortaram o “barato”; agora os ministros do STF entenderam que a gatunagem estava cara demais. 

O episódio levanta suspeita de que a condenação abalou (e muito) V. Exa e a presença da filha ao lado, permite concluir que família já deve ter percebido o eventual desequilíbrio. Falar em inocência um criminoso que, em quadrilha, agiu na tentativa de corromper deputados e sabe-se lá quem mais. Assumir “com a consciência serena” um cargo no Poder onde sua gangue planejou (e estava executando) a compra de ocupantes-chaves. 

A posse anacrônica de Genuíno inverte os papéis do condenado como “comprador” em S. Exa. a “mercadoria”.  Pior do que colocar a raposa para cuidar do galinheiro. O canídeo travestiu-se em penosa.

Inicio


Procuram-se estadistas

NOSSA OPINIÃO

PROCURAM-SE ESTADISTAS

REQUISITOS:

– que não vendam suas almas em troca de sentenças,votos espúrios,e malfeitos diversos;

– que não confundam bens públicos com seus próprios, ao contrário, conheçam bem essas diferenças;

– que saibam – ou se interessem em aprender – o que é o Estado brasileiro, seu povo e sua gente;

– que compreendam o que são a identidade brasileira e a “marca Brasil”, ou ao menos (re)leiam artigo publicado nO Globo do último dia 11, por Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP – nem é preciso pensar muito, o próprio  autor já apresentou algumas sugestões de caminhos a serem  seguidos…. veja AQUI

ATIVIDADES:

– exercer as atividades para as para as quais foram democraticamente eleitos e são regiamente remunerados, i.e., representar o povo, com seriedade, decoro e idoneidade;

– e contribuir para discutir, com transparência, as pautas e vetos do Congresso;

Será pedir muito?!?

Se você se interessou até aqui, comece visitando a votação da segunda edição do Troféu Algema de Ouro (AQUI), em seguida vote no político mais corrupto de 2012, ainda impune, e depois, copie e cole no seu mural; ou convide seus amigos e contatos via email e tweeter.

Nós, do Movimento 31 de Julho, certamente :

– não queremos que “malfeitos” e “malfeitores” façam parte do que entendemos ser o Brasil e os brasileiros, muito menos que estes nos representem;

– não compactuamos com quebras de contratos já assinados – a exemplo dos que se acham acima da Constituição e defendem (ou seria ‘querem garfar’ ?) a redistribuição de royalties, ignorando solenemente que, por essa ótica torta, também outros insumos de exploração e mineração como a água, por exemplo, deveriam ser rateadas;

– ficamos profundamente indignados com a votação absurda que endossa a conclusão de um relatório que nada conclui, sem sequer pedir o indiciamento de qualquer dos suspeitos da CPI do Cachoeira, mesmo após 8 meses de estudos e análise de diferentes documentos e depoimentos, AQUI;

– envergonhados em ver o Brasil em 73º. lugar dentre os mais corruptos, em ranking elaborado anualmente pela  ONG Transparência Internacional . E isso, em 2011….. ;

Os 10 paises mais e menos corruptos do mundo/2011

– estamos profundamente consternados com o fato de ainda haver 20% de pessoas que acham que não há corrupção no atual governo federal ;

Aumenta a percepção de corrupção no governo

– e aplaudimos a volta à escola da disciplina de Ética, abolida das escolas na década de 90. 

E VOCÊ?

a – prefere torcer para que realmente o mundo acabe ?

b – irá pedir para Papai Noel um futuro melhor ?

c – vai compartilhar sua indignação com todos os seus contatos e tentar fazer diferença, de fato, em 2013? 

Mas….esperamos que o que de fato acabe não seja o Mundo, mas a sucessão de absurdos que você, leitor, acompanhou até aqui.

Procuram-se Estadistas.

E VOCÊ, onde está?

 

Inicio


1 comentário

Mensalão: mexeu com o STF, mexeu comigo!

NOSSA OPINIÃO
Muitos não acreditavam que o julgamento do mensalão fosse algum dia acontecer. Outros mais ainda, não imaginavam condenações de banqueiros, políticos e empresários poderosos simplesmente porque no Brasil isso é, infeliz e historicamente, raríssima exceção. Dentre esses, incluem-se a maioria da população, políticos governistas, réus, advogados experientes e até mesmo alguns juízes, em todas as Cortes.
A esta altura dos acontecimentos, com o final do julgamento, e as surpreendentes condenações e sentenças proferidas no STF, o desespero dos incrédulos que apostaram na impunidade histórica e/ou na prescrição dos crimes pela lerdeza da Justiça, começa a aparecer nas mais variadas formas e facetas neofacistas.
As bravatas ameaçadoras partem de políticos e dirigentes de Partidos inconformados com o desfecho do julgamento fazendo a sociedade perceber quem é quem nessa terra-de-ninguém em que transformaram a política nacional. Cada um cuida dos seus, independente da moralidade e da ética! Até o presidente da Cãmara dos Deputados, o petista Marcos Maia faz ameaças à ordem jurídica e afronta às decisões do Supremo. “Vade retro, STF!”, é o que lhes resta vociferar.

Os caríssimos advogados, que devem ter asseverado total impunidade aos seus representados em troca de milhões de reais – provavelmente surrupiados dos cofres públicos, haja vista a facilidade e desembaraço com que desviaram recursos da Viúva durante anos, agora “lavados” no pagamento de honorários – partem para ofensas aos ministros da Suprema Corte e ao PGR.

Inconformados e atônitos por seus erros de avaliação, e apesar do tão proclamado direito do contraditório estar literalmente sentado na própria banca do STF procrastinando o desfecho, não percebem esses atores da esculhambação nacional que a voz do Brasil está a gritar alto, e bom som: “Mexeu com o STF, mexeu comigo”.

Inicio


2 Comentários

Mensalão bem humorado

NOSSA OPINIÃO

A última assentada do STF para concluir o Mensalão (AP 470), me fez reviver a inspiração do saudoso Stanislau Ponte Preta para o imortal “Samba do Afrodescendente Doido”.

Culpa do Ministro Celso de Melo. Vejam como entendi. Repito, EU ENTENDI:

…a completude essencial para assentamento dogmático aos atos jurídicos, em termos de exegese da doutrina judicial que impede a prática do mandato por um parlamentar, ressalvadas as hipóteses em que as demais hipóteses dependem de conjugação de vontades entre o STF e a casa parlamentar a qual pertence o parlamentar, conduzem às hipóteses de condutas negadas pela sociedade… e pode ensejar posição de transferibilidade de competência… mantendo-se a condição de duplo controle do processo político.

E continuou… na Constituição de 1988 suprimiu-se esse preceito, mas a garantia ainda remanesce no ordenamento penal jurídico com relação à condenação após a diplomação… Restringe-se a perda de mandato parlamentar a hipótese nos casos de condenações em crimes que encerrem a improbidade administrativa tais como: peculato, corrupção, ativa e passiva e condenações por mais de 4 anos como elementar da descrição típica, mas em tais hipóteses resultará cassação do mandato do parlamentar condenado a exegese contida no tipo penal com condenação a mais de 4 anos…

Nesse momento, fui ao banheiro.

Retornei quando citava Rui Barbosa que, em aparte ao senador Pinheiro Machado, afirmou “em toda organização … alguém deve ficar com o direito de errar por último e ter a última palavra”.

Não tive dificuldade para entender as críticas veementes de manifestações de homens públicos, “desprovidos de senso de institucionalidade, ao declarar que não vão cumprir decisão transitada em julgado, como a AP 470″. Ao final, asseverou que “qualquer autoridade pública que não cumprir decisão do STF, transitada em julgado, incorre em prevaricação e usurpação de direitos…” Concluiu dizendo que: “não pode estar isento de dolo aquele que não cumprir a ordem do Magistrado”.

O jornal da manhã noticiava a convocação de Gilberto Carvalho para que a militância se prepare para 2013 e uma profecia:

O bicho vai pegar!


O bicho pegou em 2012 para os corruptos e vai pegar também em 2013

Ainda falta ver os principais condenados na cadeia, a perda efetiva dos mandatos dos deputados mensaleiros, a devolução do dinheiro roubado. O STF deu por encerrado o Julgamento do Mensalão, mas muita água vai rolar até que se confirme para a sociedade brasileira que a impunidade começa de fato a deixar de ser regra para os poderosos no Brasil. Ao lado dos intermináveis recursos regulamentares, muita pressão ilegítima e muitas manobras irregulares ocorrerão.

É preciso, portanto, ficar atento e agir para que as sentenças sejam cumpridas. Os inconformados com o julgamento farão de tudo para transformar o STF numa grande pizzaria. Se para a platéia o ministro Gilberto Carvalho vocifera que “o bicho vai pegar”, nos bastidores o PT articula no sapatinho a substituição de Ayres Britto por mais um “companheiro de confiança” para aparelhar o Supremo. E avança o rolo compressor da facção totalitária do partido contra a imprensa crítica.

Mesmo com as dúvidas que restam e apesar de todas as ameaças, o Julgamento do Mensalão foi uma grande vitória política da sociedade. Enquanto a pátria dormia distraída com as alegrias do consumo e as fantasias da propaganda oficial, os acusados e seus asseclas apostavam na preguiça do judiciário, na prescrição das penas, na tradição da impunidade e na apatia política do brasileiro. Mas a pátria acordou e protestou. Quando começamos a exigir o início do julgamento, raros acreditavam que ele ocorreria; quando começou, a maioria não acreditava em condenações; e agora ainda são poucos os que acreditam que as sentenças serão cumpridas.

O caminho para que a justiça seja feita de fato é manter o olho aberto e a pressão da sociedade. Além do Julgamento do Mensalão, 2012 consagrou outras grandes vitórias para a democracia no Brasil, como o início da Lei da Ficha Limpa e o reconhecimento dos poderes do CNJ. O peso da opinião pública foi fundamental nessas batalhas e o bicho pegou para os corruptos. Vamos fazer o bicho pegar para eles também em 2013.