de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho


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Chopada do Mensalão

Em ótima entrevista para o Jornal O Globo, Altamir Tojal, um dos coordenadores do Movimento 31 de Julho expôs os planos para a manifestação deste domingo, dia 21 – “Valeu, STF!”, e o ponto de vista do grupo em relação a política, manifestações, corrupção, STF etc.

“ (…) Hoje em dia está muito difícil de fazer mobilização, a política acabou sendo desmoralizada por causa da corrupção. E tem uma parte das pessoas que se mobilizam somente na rede — reclama Tojal, que acredita que o resultado do julgamento pode ajudar a mudar este quadro.

— Ninguém acreditava que o julgamento ia acontecer, depois disseram que ninguém seria condenado. A gente acha que o mais importante das pessoas terem sido condenadas é que esse julgamento vai ficar como marco para o poder judiciário como punição para os crimes do poder.

Da mesma forma que uma manifestação realizada na sexta-feira passada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o evento carioca vai comemorar o que chamam do fim da “Pizzaria Brasil”. Na comemoração em Ipanema, Tojal promete que não vai faltar chope gelado, mas garante que não vai ter pizza nenhuma para acompanhar.

— Já avisamos os donos dos quiosques na orla que vai haver um movimento maior — informa. — Esse julgamento dá a esperança de que nem tudo vá acabar em pizza, mas na verdade a pizzaria só começou a fechar. Existe uma pressão política para que os réus não cumpram as penas, e vamos fazer a manifestação para que as penas sejam cumpridas. Não é só questão de condenar as pessoas, o dinheiro tem que ser devolvido aos cofres públicos”

Leia entrevista na integra aqui

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Mensalão no Entre Aspas

Monica Waldvogel, no Entre Aspas, recebeu no estúdio o ex ministro do STF, Francisco Resek, e José Reinaldo de Lima Lopes, professor de direito, para analisarem o julgamento do mensalão, as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o impacto causado na sociedade brasileira.

Entrevista esclarecedora, inclusive com relação a força dos tribunais internacionais no Brasil.

Ótimo video, aqui


Mensalão e a imprensa

MENSALÃO – 02/08/2012 – Carlos Velloso: “A imprensa não tomou partido”

– O ex-presidente do Supremo se diz contra o foro privilegiado e discorda do advogado Márcio Thomaz Bastos quando ele afirma que os réus do mensalão foram prejulgados. Revista Época, por ANGELA PINHO

“ (…) Poucas pessoas sabem tão bem o que estará em jogo no julgamento do mensalão quanto o mineiro Carlos Velloso. Atualmente advogado, ele foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 16 anos. Em 1994, participou do julgamento de Fernando Collor por corrupção passiva. Votou pela condenação, enquanto a maioria do Tribunal decidiu absolver o ex-presidente. Em 2005, Velloso estava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral quando veio a público o mensalão. Na época, afirmou que as penas para quem faz caixa dois eram brandas demais. Sete anos depois, constata que nada foi feito para mudar isso. Para ele, a decisão do STF sobre os réus do mensalão poderá passar uma imagem de condescendência com os políticos – e isso seria lamentável. (…)

ÉPOCA – O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse recentemente que a imprensa já tomou partido contra os réus do mensalão. O senhor concorda?

Velloso – Tenho pelo doutor Márcio Thomaz Bastos a maior admiração. Ele é notável advogado e grande criminalista. Divirjo, entretanto, quando ele afirma que a imprensa já tomou partido contra os réus do mensalão. Não, a imprensa não tomou partido. A imprensa está, simplesmente, noticiando livremente. Nesse sentido, ela se põe como pulmão da sociedade. Ai deste país não fosse a imprensa livre! Quanta coisa ficaria encoberta.(…)

ÉPOCA – O senhor era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando foi revelado o escândalo do mensalão. Na época, disse que as penas eram muito brandas para quem fazia caixa dois. Ainda pensa assim?

Velloso – Na presidência do TSE, sempre alertei para a brandura das penas relativamente ao denominado caixa dois. Convoquei, inclusive, uma comissão de juristas que reescreveu todo o capítulo dos delitos eleitorais. Encaminhei o trabalho ao presidente da República, aos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo. O então presidente do Senado converteu o trabalho do TSE em projeto de lei do Senado. Lá ele tramita, infelizmente, a passos de tartaruga, porque não há vontade política do líder maior da maioria parlamentar, no presidencialismo, o presidente da República”.

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O mensalão e as provas

“Ex-procurador diz que há provas para condenar réus do mensalão

Autor da denúncia afirma: muitas coisas não eram apenas indícios, corroboradas por laudos

O GLOBO, por CAROLINA BRÍGIDO e FRANCISCO LEALI em 30/07/12

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza durante entrevista exclusiva ao jornal O Globo sobre mensalão

O GLOBO / AILTON DE FREITAS

BRASÍLIA – Avesso a holofotes, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza assumiu o comando da Procuradoria Geral da República no mesmo mês em que o então deputado Roberto Jefferson (PTB) denunciava que o governo Lula pagava mesada a aliados.

Era junho de 2005. Um ano depois, o cearense que começou como estagiário no Ministério Público do Paraná assinou a principal acusação contra a gestão petista e denunciou os 40 do mensalão. Hoje, aos 63 anos e dedicado ao escritório de advocacia em Brasília, é taxativo: “Minha expectativa é que haja elementos para condenar pelo menos os principais réus”. O ex-procurador diz que o esquema não era só pagamento de mesada: incluía uma rede para cometer vários crimes — peculato, corrupção ativa, corrupção passiva. Antonio Fernando evitou comentar a situação do ministro Dias Toffoli. Em 2007, a namorada dele, Roberta Gurgel, fez sustentação oral para um dos réus no STF. O ex-procurador explica, em tese: “O marido não pode decidir causas em que a esposa tenha sido advogada ou parte.” E defende que o MPF pode pedir impedimento de um magistrado nessa situação.(…)”

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Prescrição: Risco do “sistema”?

” ‘O Supremo não pode ficar variando’, diz ministro sobre julgamento do mensalão

Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, comenta critérios do processo que decidirá sobre 38 réus do caso

22 de julho de 2012 | 3h 04, Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu o desmembramento dos autos do Mensalão, quando o Mensalão ainda era inquérito, nem era a ação penal 470. Foi voto vencido. Seus pares decidiram que a competência para julgar o processo é mesmo da corte, mesmo com a grande maioria de réus sem foro privilegiado.

Por que o sr. defendeu o desmembramento? –  O Supremo Tribunal Federal não pode ficar variando. Em alguns inquéritos desmembra, em outros não, em algumas ações penais desmembra, em outras não. Isso não cabe. Aí graça a insegurança, o subjetivismo. A competência do STF é definida pela Constituição. No campo do processo criminal ela (a competência) se refere àqueles que detêm a prerrogativa de foro. Há uma norma no Código de Processo Penal que versa o problema da conexão probatória, quando se tem o mesmo fato e aí a prova deve ser idêntica. E versa também a chamada continência, quer dizer que há mais de um envolvido no episódio.(…)

Como o sr. decide quando cabe ao sr. decidir? – Qualquer inquérito que venha às minhas mãos, ou qualquer ação penal, eu decreto o desmembramento. Geralmente, a defesa não impugna porque interessa a ela a passagem do tempo. São diversos os patamares do Judiciário e isso implica a passagem do tempo que gera um efeito incrível, o da prescrição.

Aí não fica bom para a defesa? –  O risco da prescrição existe, é o sistema, é uma consequência do sistema. Você tem que preservar princípios e o princípio básico é o princípio da competência do juízo natural.O cidadão comum responde perante primeira instância, podendo interpor recursos e ver corrigido o erro eventual. No caso do Supremo, depois que o Supremo bate o martelo, não há como recorrer a outro órgão. Nós (ministros) também erramos, não somos semi deuses. Eu costumo dizer que nós (ministros) temos a prerrogativa de errarmos por último, porque estamos no topo da pirâmide(…) A visão otimista é que o Supremo encerre o julgamento antes fim de agosto. Não acredito que termine o julgamento antes de 15 de setembro.”

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As provas do mensalão

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI que investigou a compra do apoio de parlamentares ao governo Lula, rebate a versão de que o esquema é uma farsa criada pela oposição e afirma em entrevista a Revista Época:  “Temos provas do mensalão”.

“(…) Conhecido tanto pela calma como pela rigidez, Serraglio fez um discurso duro, a pouco mais de um mês do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Relator da CPI dos Correios, que investigou a compra de apoio de parlamentares ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Serraglio defendeu a investigação da comissão. Atacou de forma veemente os que propalam a tese de que o mensalão foi apenas um episódio de caixa dois de campanha eleitoral. Nesta entrevista a ÉPOCA, Serraglio expõe o que considera as provas da existência do esquema e revela bastidores da investigação.

ÉPOCA – Por que o senhor diz que se aborrece quando alguém usa a expressão “farsa do mensalão”?
Osmar Serraglio –
 Porque não é a mim apenas que se desacredita, mas a um trabalho do Congresso. Eram 16 senadores e 16 deputados titulares, mais 32 suplentes. Todo esse exército trabalhou, colaborou, vigiou o trabalho da CPI. O Congresso já tem dificuldades para se firmar e, quando faz um trabalho denso, aprofundado, se diz que não houve nada do que se levantou?

ÉPOCA – A CPI dos Correios obteve provas do mensalão?
Serraglio – 
Quase que matemáticas. Tenho convicção absoluta. Tivemos peças que eram intestinas desse emaranhado. Marcos Valério e Roberto Jefferson: tudo o que eles falaram restou comprovado. Roberto Jefferson era o líder de um partido. Frequentava o poder, acompanhava, e ele mesmo fala que alertou – para os fatos que estavam acontecendo – o (então) presidente (Luiz Inácio Lula da Silva). Hoje procura se desacreditar Roberto Jefferson porque ele foi cassado (…)”

Leia essa esclarecedora entrevista na integra, aqui

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