de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho


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O pós Mensalão e o risco totalitário…

… a três passos da meta, por Altamir Tojal

Pode parecer exagero ou piada de salão falar em ameaça totalitária no Brasil, mas vale prestar atenção a esse processo: censura à imprensa, aparelhamento do judiciário e submissão do ministério público são objetivos da facção totalitária do PT e seus aliados na política e na economia.

O marqueteiro João Santana venceu seis das sete campanhas presidenciais que fez. E muitas outras eleições. Fala de cadeira, portanto. Garante que Dilma será reeleita em 2014 no primeiro turno. Se fossem candidatos de oposição, Aécio Neves e Eduardo Campos não teriam, somados, 10% dos votos. Lula é imbatível. Se quiser, pega o governo de São Paulo em 2014. Haddad tem tudo para ser presidente da República em 2022 ou 2026. Isso está na Folha de S.Paulo do dia 26.

Se o cenário, dentro do jogo democrático, é tão favorável ao PT e à sua aliança, por que a aposta num modelo totalitário, com censura à imprensa e controle do judiciário e do ministério público, mesmo já tendo aparelhado amplamente a máquina do governo e as estatais, aliciado a maioria dos partidos e dos membros do congresso nacional, ampliado a presença em governos estaduais e municipais, bem como a base de apoio nos sindicatos, além de ter domesticado movimentos sociais e formadores de opinião na universidade e no meio artístico? Aparentemente não faz sentido.

Apesar das suspeitas, não se pode afirmar que todo o PT é totalitário. Totalitária é a facção convencida de que democracia e capitalismo são sinônimos. Logo, derrotar a democracia é acabar com o capitalismo. Parece simplória, mas a tese é essa.

Essa facção é engordada por militantes que não têm qualquer compromisso ideológico. É gente mais simples, cujo objetivo é não largar o osso. Querem continuar no poder por diferentes razões terrestres: desde o medo de perder um bom emprego até a vontade de continuar roubando num cargo qualquer.

É claro que o desejo de toda essa gente – dessa gorda facção totalitária – de se perpetuar no poder, é o mesmo das oligarquias políticas que dão sustentação ao governo. E é a vontade também do imenso complexo financeiro-empresarial, que suga o estado para lucrar, acumular capital e ganhar mercado. São bancos, empreiteiras, indústrias, agronegócios e redes de comércio que patrocinam quem quer que esteja no poder para levar vantagem sobre a concorrência. (…)

O plano de censurar a imprensa está em curso há muito tempo disfarçado de “controle social da mídia” e “lei dos meios”. Enquanto não acontece, aumenta a cada dia a influência do governo sobre veículos que se submetem à pressão econômica e se multiplicam os blogueiros de aluguel. E cresce também a chantagem contra jornalistas que não aceitam o controle.

As metas de dominar o judiciário e o ministério público também são antigas, mas ganharam caráter emergencial com o julgamento do Mensalão.

Os governos do PT nomearam oito ministros do STF, mas somente dois atuaram estritamente como quadros partidários durante o julgamento: Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isso acendeu o sinal vermelho na facção totalitária, que agora quer pressa no aparelhamento do Supremo e demais tribunais.

A lógica da facção com relação ao ministério público é semelhante. (…)

Ao contrário de países vizinhos, como Venezuela e Argentina, algumas instituições conseguem resistir no Brasil com certa autonomia, como parece ser o caso do judiciário, do ministério público e de parte da imprensa, bem como de algumas outras corporações e setores.

Aniquilar essa resistência passa assim a ser a grande causa das mentes totalitárias que estão no poder, porque mesmo vencendo eleições não asseguram o domínio total sobre tudo e todos para sempre. Aí passa a fazer sentido ser totalitário mesmo num cenário eleitoral favorável. Para essa turma, a democracia atrapalha e tem de ser eliminada.

E o anticapitalismo? Parece que a essa altura do campeonato a facção prefere deixar como está. Se a China consegue ser capitalista e totalitária, porque o Brasil não vai conseguir?

Nota: Aparelhamento é a ocupação de uma organização por um grupo, que a invade controlando postos estratégicos, com a finalidade de usá-la para seus objetivos particulares. O livro A Elite Dirigente do Governo Lula, de 2009, informa que dos funcionários públicos federais mais bem pagos, 45% são ativistas sindicais e, entre eles, 82% de filiados ao PT

Leia este ótimo artigo na integra no blog “Este Mundo Possivel”, aqui.

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Mensalão – confusão e manobras?

NOSSA OPINIÃO

A última sessão da dosimetria, nesta 4ª feira, foi inusitada. Tudo transcorria como previsto, mas de repente, um susto – uma questão já bem resolvida poderia ser modificada da forma mais esdrúxula possível. O réu João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara condenado por 6 votos a 5, quase teve sua sentença modificada, pois o min. Marco Aurélio Mello, apoiado pelo min. Ricardo Lewandowski (sempre ele),  alegou que só estavam presentes 5 juízes que haviam votado pela sua condenação contra os outros 5 juízes que haviam votado pela absolvição: o quorum estaria empatado e a dosimetria deveria mudar a sua sistemática. No seu entender e, contrariando o acordado meses atrás no inicio do julgamento, os juízes que votaram pela absolvição também deveriam ser ouvidos. Presidindo a sessão, o min. Joaquim Barbosa naturalmente reagiu e quis decidir monocraticamente – com todo direito. Mas foi vencido por detalhes do regimento e consultou o colegiado quanto a essa questão de ordem.  Afinal, no mínimo seria um desrespeito ao voto do min. Ayres Britto desconsidera-lo – e abriria um precedente perigoso. O 6º voto já tinha sido registrado, não vale o escrito?

Por sorte, prevaleceu o bom senso e, depois de debates acalorados, os outros ministros opinaram e decidiram que o 6º voto era válido, pela condenação, e que os 5 ministros presentes, que também votaram pela condenação, eram aptos a fixar a dosimetria.

Estranhíssimo, estranhíssimo, estranhíssimo. Qual o intento em se provocar confusão e tumulto? Ares de manobra? Não se sabe. Mas realmente as influencias e pressões no STF devem estar sendo especialmente poderosas nessa reta final, notadamente quando se trata de réus políticos e poderosos. Estamos de olho.

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O Mensalão é café pequeno?

NOSSA OPINIÃO

Mais um escândalo, mais corrupção, mais um “fui traído”!

As especulações, como sempre, voam. Na Internet, na imprensa, nas reuniões sociais, no “chopp”, nas esquinas, o mesmo lugar comum: “todo mundo sabia”, “estão dizendo que…” etc. Para escurecer mais ainda o cenário, alguns petistas mais afoitos saíram a dizer que “não resta dúvida de que o Lula não sabia”. A pressa e a argumentação rôta esvaziam a tentativa de esclarecimento.  Calados, talvez, fossem mais úteis.

Ganha consistência a versão do “olho por olho” da PF e  do MPF à retaliação ensaiada pelo relator da CPI do Cachoeira ao procurador Roberto Gurgel. Consolidam-se cada vez mais os rumores de que,  a “república da doutora Rose”, assim como o caso Delta – Cachoeira, transforma o Mensalão em “café pequeno”, assunto para tribunal de pequenas causas, justificando, em parte, porque este foi a julgamento. Dos males o menor.

A irreverência carioca, diante do noticiário que aborda a proximidade da Drª. Rose com o “Tio”, está espalhando que se o Lula, mais uma vez, não sabia que estava sendo traído, o cara é realmente um fenômeno.

Tipo Tufão!

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Recados à sociedade na festa de Joaquim

NOSSA OPINIÃO

Foi também um ato de afirmação da democracia a bonita e merecida festa de posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Entre homenagens e aplausos foram transmitidos importantes recados à sociedade brasileira para valorizar e defender as instituições democráticas, notadamente a independência do poder judiciário.

As conquistas e os avanços alcançados no combate à corrupção e à impunidade com o julgamento do mensalão produziram reações violentas. O aparelhamento dos tribunais por grupos de interesse político e econômico que pretendem se perpetuar no poder passou a ser seu objetivo estratégico imediato. São organizações e indivíduos de perfil autoritário comungando esse propósito com empresas, entidades e toda a sorte de interessados na rapinagem da máquina pública.

Podemos relacionar a essa ameaça a preocupação de Joaquim Barbosa de “afastar o novo juiz de influências negativas e de laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional”.

Essa manifestação contundente pela independência do juiz, bem como pelo combate aos privilégios e pela celeridade dos processos não conta, lamentavelmente, com o apoio dos demais poderes da República, tendo, portanto, de ser sustentada pelo pronunciamento e pela ação direta da sociedade.

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Mensalão: Joaquim preside o STF

NOSSA OPINIÃO

E transcorreu tudo as mil maravilhas. Os ânimos de todos os atores – Joaquim Barbosa, Lewandowski, demais ministros, réus, imprensa e sociedade civil (via Twitter) – estavam na sua maioria tranquilos, ao menos apaziguados. Destaque do dia a pena do Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil – 12 anos e 7 meses de prisão, ou seja, pelo menos 2 anos na cadeia em regime fechado. Justo, pois coerente com a reputação deste cidadão no mundo dos negócios, especialmente no marketing brasileiro.

No entanto, pairam algumas nuvens negras no ar. Será que os três deputados federais condenados, Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderão os cargos? O ministro Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista que a palavra final sobre as penas dos réus do Mensalão, inclusive dos deputados, é da Corte e não do Congresso. “A decisão do STF não está sujeita a uma decisão política”, ele encerrou. E nós concordamos totalmente, que assim seja. Infelizmente hoje nosso Congresso não goza da mesma credibilidade do Supremo – nem de longe.

Outra grande preocupação é com relação aos próximos ministros do STF, que estarão aptos a julgar os “prometidos” embargos infringentes. Teori Zavascki é bem conceituado, foi aprovado e vai assumir em breve. Estamos atentos. Mas e o próximo? Terá independência total para julgar de acordo com os autos e com a sua consciência? Preservará a credibilidade do Supremo? Haverá mudanças nas penas? Não é o que esperamos.

Que o Senado cumpra com rigor o seu papel na sabatina de avaliação dos próximos indicados ao STF. Queremos ministros do STF totalmente independentes, como em qualquer democracia saudável.

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O mensalão e sua dosimetria – abaixo da média!

NOSSA OPINIÃO

Para quem acredita que as penas do núcleo político – Dirceu, Delúbio e Genuíno – estão altas, nada como a “prova” visual no gráfico a seguir. Na verdade, elas estão abaixo da média das penas aplicáveis nestes crimes. Qualquer afirmação ao contrário tem o intuito de confundir a opinião pública. E não se fala mais nisso!

OBS: Vale ressaltar que no cálculo da pena máxima, foi considerado o conceito de “continuidade delitiva” – o que já a atenua bastante, pois, rigorosamente, o máximo das penas aplicáveis consideraria “concurso material”.

Gráfico de Marcelo Medeiros/Movimento 31 de Julho – contra corrupção e impunidade.

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O Mensalão e o ministro Dias Toffoli – impedido

NOSSA OPINIÃO

Lamentável. Definitivamente Toffoli não podia ter participado deste julgamento. Ele deveria ter se declarado impedido – seria mais honesto e o que se espera de um ministro do Supremo. E por que os outros ministros não impediram?

Merval Pereira comentou em seu artigo “Duas Medidas” (aqui),”que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon do PMDB de Rondonia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal para os réus do mensalão (o que) joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue. Diante de seu voto anterior, ficou claro que seu discurso alegadamente humanitário tinha apenas um objetivo: defender que os réus do mensalão não fossem condenados à cadeia.(…) A defesa de pena pecuniária para os crimes cometidos no mensalão chamou a atenção novamente para sua presença polêmica no julgamento e no próprio STF, e a descoberta de que ele já fez o que criticou no mensalão só confirma a suspeita de que ele deveria ter se poupado dessa atuação.”

Ora, não há a menor dúvida, e todos puderam acompanhar com total transparência via transmissão do julgamento pela TV, que Toffoli está totalmente comprometido e empenhado em favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, entre outros. Além de todos os fatos agora conhecidos, sua espantosa incoerência e outros indícios percebidos, seu discurso contraditório e fraquíssimo na 5a feira última se dizendo “contemporâneo” (??!!) e reclamando que as penas estavam pesadas foi um acinte.

Ele normalmente já é muito fraco e inseguro, pois obviamente, ao lado de um Celso de Mello, um Marco Aurélio e até do Fux, ministro mais novo, ele fica patético. E agora – certamente sob a pressão gigantesca que deve estar sofrendo… enfim -, preferiu afrontar a justiça, seus pares e sociedade do que contrariar seus “amigos”. Um vexame.

Só nos resta esperar que este episódio sirva também de lição ao Senado para que exerça o seu papel e avalie com seriedade os futuros indicados ao STF.  

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