de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Mensalão – confusão e manobras?

NOSSA OPINIÃO

A última sessão da dosimetria, nesta 4ª feira, foi inusitada. Tudo transcorria como previsto, mas de repente, um susto – uma questão já bem resolvida poderia ser modificada da forma mais esdrúxula possível. O réu João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara condenado por 6 votos a 5, quase teve sua sentença modificada, pois o min. Marco Aurélio Mello, apoiado pelo min. Ricardo Lewandowski (sempre ele),  alegou que só estavam presentes 5 juízes que haviam votado pela sua condenação contra os outros 5 juízes que haviam votado pela absolvição: o quorum estaria empatado e a dosimetria deveria mudar a sua sistemática. No seu entender e, contrariando o acordado meses atrás no inicio do julgamento, os juízes que votaram pela absolvição também deveriam ser ouvidos. Presidindo a sessão, o min. Joaquim Barbosa naturalmente reagiu e quis decidir monocraticamente – com todo direito. Mas foi vencido por detalhes do regimento e consultou o colegiado quanto a essa questão de ordem.  Afinal, no mínimo seria um desrespeito ao voto do min. Ayres Britto desconsidera-lo – e abriria um precedente perigoso. O 6º voto já tinha sido registrado, não vale o escrito?

Por sorte, prevaleceu o bom senso e, depois de debates acalorados, os outros ministros opinaram e decidiram que o 6º voto era válido, pela condenação, e que os 5 ministros presentes, que também votaram pela condenação, eram aptos a fixar a dosimetria.

Estranhíssimo, estranhíssimo, estranhíssimo. Qual o intento em se provocar confusão e tumulto? Ares de manobra? Não se sabe. Mas realmente as influencias e pressões no STF devem estar sendo especialmente poderosas nessa reta final, notadamente quando se trata de réus políticos e poderosos. Estamos de olho.

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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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