de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Mensalão: o que há por vir

Hora H

Por Dora Kramer, no Estadão em 29set2012

“Semana que vem o julgamento do mensalão vai pegar fogo. Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal, onde começará a ser examinada a parte da denúncia relativa aos personagens que põem o PT direta e nominalmente no banco dos réus: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Até agora só desfilaram coadjuvantes naquela passarela. Operadores financeiros, facilitadores de negócios, espertalhões, aprendizes e professores de feiticeiros.
Gente permanentemente conectada na oportunidade de levar alguma vantagem, para a qual importa pouco quem esteja no comando. Basta que os comandantes liberem a livre navegação pelas águas do poder.
Esse pessoal já está condenado, sem despertar grandes suscetibilidades. A reação às condenações diz respeito ao indicativo de que podem também alcançar os réus que de fato interessam – os representantes mais graduados, entre os citados na denúncia, do projeto beneficiário do esquema de financiamento.
Pois é a partir daí é que os ânimos realmente se acirram.
Quem se espanta com divergências entre ministros do Supremo ou se apavora com o tom mais incisivo de um ou de outro não leva em conta as implicações de uma decisão colegiada envolvendo legislação, doutrina, agilidade de raciocínio, capacidade de encadeamento lógico e muito conhecimento acumulado em trajetórias jurídicas distintas entre si.
De outra parte, quem vê despropósito na acusação de que o STF funciona como tribunal de exceção a serviço de uma urdidura conspiratória, não sabe o que é o furor de uma fera ferida.
Muito mais além do que já houve ainda está para acontecer.
Os ministros do Supremo vão discutir dura, detalhada e por vezes até asperamente todos os aspectos do processo, dos crimes imputados aos réus e das circunstâncias em que foram ou não cometidos, para mostrar as razões pelas quais condenam ou absolvem.
Nada há de estranho, inusitado ou inapropriado nisso. Não é nos autos que os juízes falam? Pois estão falando neles e deles. É o foro adequado para a discussão. Se a interpretação da lei não fosse inerente à função do magistrado, um bom programa de computador que cruzasse a legislação com as acusações daria conta do recado.
Descontados excessos de rispidez de um lado (do relator) e exageros na afetada afabilidade de outro (do revisor), os debates são apropriados e indispensáveis em caso de alta complexidade e grande repercussão como esse.(…)
A questão central é: isso vai influir no resultado do julgamento? Evidentemente a resposta é não.
Por isso o melhor é enxergar o cenário pela ótica da ponderação e da normalidade sem procurar em qualquer turbulência motivos para crises que ponham em risco isso ou aquilo.
Se 20 anos atrás o Brasil interrompeu o mandato de um presidente logo na primeira eleição direta depois de duas décadas de ditadura e o mundo não se acabou, convenhamos, não é nessa altura da democracia que haverá de acabar.
Nem fazer do País uma piada de salão.”
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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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