de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Estratégias mensaleiras

Excelente artigo de Merval Pereira revelando as estratégias contra o bom andamento do julgamento do Mensalão. Como quem é inocente não tem interesse em postergar julgamento, pelo contrário, quer provar a inocência o quanto antes, o que explica essas manobras postergatórias? Muito suspeitas. Toda atenção é pouca.

“Critérios, por Merval Pereira no Globo em 09 de setembro.

A reclamação de ministros do Supremo de que o revisor Ricardo Lewandowski está encompridando desnecessariamente seus votos, fazendo com que o julgamento possa entrar por novembro adentro, não está relacionada apenas à possibilidade de o presidente do STF, Ayres Britto, ter que se aposentar sem poder participar da discussão da dosimetria das penas.

O perigo maior está em que a parte final do julgamento seja atrasada pela nomeação de dois novos ministros, o que levará a que eventuais penas de condenados sejam adiadas por prazo indeterminado devido a embargos da defesa, que seriam analisados por um plenário diferente do atual.

Os “embargos infringentes” só podem ser apresentados caso o condenado tenha pelo menos quatro votos pela absolvição, pedindo que o processo seja revisto, mas os “embargos de declaração” podem ser feitos a qualquer pretexto, para esclarecimentos de detalhes do acórdão, com a decisão final do STF.

Entre a decisão e a publicação, podem se passar seis meses, como no exemplar caso do deputado federal Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, condenado pelo STF a 13 anos de prisão em outubro de 2010 e que continua até hoje no exercício do mandato, pois o “embargo de declaração” do seu caso ainda não foi julgado. (…)

Esses setores obscurantistas do PT querem que as futuras nomeações de Dilma se assemelhem mais ao perfil de Dias Toffoli do que o de Luis Fux ou Rosa Weber, os dois ministros indicados pela presidente, que têm sido bastante duros em suas decisões até agora.

O que deveria ser motivo de orgulho para um governo democrático, a independência de ministros do Supremo Tribunal Federal, passa a ser uma afronta política. Resta ver agora se a presidente Dilma Rousseff está arrependida de seus critérios de nomeação.

Seus dois nomeados estão entre os que deram até agora votos mais sólidos.”

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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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