de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Barbosa e o julgamento passo a passo

Barbosa põe os fatos em foco. Autor(es): Diego Werneck Arguelhes e Fernando Leal

O Globo – 21/08/2012

Desde que começou a votar, o ministro Joaquim Barbosa vem desafiando expectativas sobre como costuma falar um ministro do Supremo. Em um tribunal especializado em discutir teses jurídicas, centradas na interpretação da Constituição, Barbosa tem focado nos fatos.

Mais ainda, em vez de pavimentar seu voto com citações de respeitados juristas, tem feito ouvir a sua própria voz como juiz.

É certo que o Supremo raramente age como juiz de primeira instância, analisando fatos e provas, como no caso do mensalão. Mesmo assim, havia espaço para o hábito forense de pontuar cada argumento com uma citação de um clássico ou da última novidade nas rodas acadêmicas.

O relator não cedeu a essa tentação. Quando falou do princípio constitucional da moralidade administrativa, por exemplo, poderia ter desfiado citações de grandes autores. Não o fez.

Explicou essa norma de maneira minimalista, mas suficiente: recursos públicos não podem se tornar privados por um passe de mágica. A Constituição nos força a encarar esse tipo de alquimia com desconfiança. Essa explicação simples retira sua força da história contada no voto do relator.

Pode-se questionar a necessidade de se declamar, palavra por palavra, o voto já escrito.

Mesmo assim, não se trata aqui de mera retórica. Em vez de tomar de empréstimo a autoridade da sua biblioteca pessoal, Barbosa faz os fatos falarem.

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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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