de olho no mensalão

pelo Movimento 31 de julho

Desafios do Mensalão

A interpretação dos fatos

O GLOBO, por MERVAL PEREIRA, 14.08.2012 19h16m

A sequência de defensores dos réus do mensalão está tentando provocar nos ministros do Supremo Tribunal Federal a estranha sensação de que todos os homens puros desta República estão sendo injustamente acusados pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que além de injusto é um trapalhão pois montou uma tese cheia de furos e remendos, que não se sustenta.

E não se diga que todos combinaram entre si, pois aqui e ali há insinuações de uns contra os outros, cada um querendo salvar a sua pele.

Mas ontem, houve um advogado que se portou de maneira diferente diante do Supremo, provavelmente por que conhece bem aquele tribunal.

Inocêncio Martires Coelho, ex-Procurador-Geral da República no governo Figueiredo, representando o ex-deputado José Borba, propôs-se simplesmente a colocar uma dúvida na cabeça dos ministros do STF:

“Se conseguirmos abalar a convicção desses julgadores, certamente estaremos servindo à causa da justiça e do Estado de direito, não há lugar para soberanos e nem para tiranos, assim como no amplo discurso do debate de nada valem os argumentos de autoridade”.

Mas ele não apresentou nenhum dado novo para abalar convicções, apenas tratou de ressaltar a delicadeza da missão dos ministros e a impossibilidade de um juiz ser imparcial:

“(…) Parece mais cauteloso, até para reduzir os efeitos perversos, aceitar que todo julgador é parcial. Parcial porque só vê as coisas das perspectivas que ele se encontrar, no pedaço de realidade que ele recorta. Porque tem ampla liberdade para escolher as normas aplicáveis ao caso e mais liberdade ainda para valorar os fatos da causa”. E mesmo os fatos, segundo Nietzsche, lembrou ele, não existem, mas sim a interpretação dos fatos. Segundo ele, “por mais que se esforce para ser objetivo, o juiz estará sempre condicionado pelas circunstâncias em que atua”. (…)

O julgamento, que é uma grande oportunidade de estabelecer marcos de valores, morais, éticos, políticos, para a vida nacional, como diz a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá que ser decidido por interpretações dos juízes diante de um borbotão de fatos que, conectados, resumem o estado indigente de nossa vida política.

Os advogados tratam o Caixa-2 de campanhas eleitorais como se fosse “conduta corriqueira, socialmente consentida”, lamenta Eliana Calmon, para quem o escândalo “soa como corrupção”.

(…)

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Autor: deolhonomensalao

O MOVIMENTO 31 DE JULHO é o responsável por este blog. Desde meados de 2011 o movimento vem organizando e participando de manifestações contra a corrupção e a impunidade, tais como: passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado – SOS_ STF- pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e a Campanha do Pega Ladrão. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a confirmação do julgamento do Mensalão, a maior conquista da sociedade contra a impunidade.

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